Plantão Criminal 24h

Advogada Especialista em Execução Penal

  • Se você tem um familiar cumprindo pena, analisamos o processo para verificar a possibilidade de progressão de regime, remição de pena, livramento condicional e outros benefícios da Lei de Execução Penal.
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A situação

Seu familiar está preso? Saiba como podemos ajudar.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Como podemos te ajudar

Progressão

Analisamos se o apenado já preenche os requisitos legais para solicitar a mudança de regime no momento adequado.

Livramento Condicional

Atuamos para requerer o benefício quando preenchidos os requisitos legais, acompanhando todas as etapas do processo.

Remição de Pena

Verificamos a possibilidade de redução da pena por meio de estudo, trabalho e outras hipóteses previstas na legislação.

Saída Temporária

Analisamos se o apenado possui direito ao benefício e adotamos as medidas jurídicas cabíveis.

Prisão Domiciliar

Em situações previstas em lei, buscamos a substituição do cumprimento da pena pela prisão domiciliar.

Direitos do Apenado

Acompanhamos toda a execução penal para garantir que os direitos do apenado sejam respeitados durante o cumprimento da pena.

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A DIFERENÇA DA ATUAÇÃO

Por que contar com uma especialista em Execução Penal?

Nem sempre os benefícios previstos na Lei de Execução Penal são concedidos automaticamente. Uma análise jurídica pode identificar direitos que ainda não foram requeridos ou situações que exigem atuação imediata.

Nossa atuação é focada em acompanhar cada etapa do processo, buscando a aplicação dos benefícios cabíveis com segurança jurídica, transparência e atendimento humanizado.

NOSSO PROCESSO

Como funciona o atendimento

1

Primeiro contato

Você entra em contato pelo WhatsApp e explica a situação.

2

Análise do processo

Realizamos uma análise detalhada para identificar quais medidas podem ser adotadas.

3

Definição da estratégia

Após a análise, orientamos sobre os próximos passos e iniciamos a atuação jurídica quando cabível.

Sobre a advogada

Dra. Karoline Ferreira

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Quanto antes o processo for analisado, mais cedo é possível verificar quais benefícios podem ser requeridos.

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Perguntas frequentes

Dúvidas sobre Execução Penal

Ainda tem dúvidas sobre o processo?
Fale com nossa equipe e receba orientação jurídica especializada para analisar o seu caso.

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1 - Como saber se meu familiar já pode progredir de regime?
A progressão de regime depende do cumprimento dos requisitos previstos em lei. Realizamos uma análise do processo para verificar se já existe esse direito.
Sim. Em determinadas situações, a legislação permite a remição da pena por meio do trabalho, estudo e outras hipóteses previstas em lei.
Sim. Os familiares podem contratar um advogado para acompanhar a execução penal e adotar as medidas jurídicas cabíveis.
O prazo varia conforme o tipo de benefício solicitado, a situação do processo e a análise do Poder Judiciário.
Dependendo do caso, podem ser requeridos benefícios como progressão de regime, remição de pena, livramento condicional, saída temporária, prisão domiciliar (quando cabível) e outras medidas previstas em lei.
A forma mais segura é realizar uma análise jurídica do processo. Assim, é possível verificar quais benefícios podem ser requeridos e quais medidas são mais adequadas para o caso.

"Na defesa criminal, não protejo crimes — protejo direitos. Porque até a verdade precisa de quem a sustente."

Dra. Karoline Ferreira

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